No mundo empresarial, siglas e termos técnicos podem parecer labirintos complexos, prontos para confundir até mesmo os empreendedores mais experientes. Entre esses enigmas está o CNAE, uma sigla que, para muitos, soa como um acrônimo indecifrável. Mas não se preocupe, estamos aqui para desvendar esse mistério e tornar a compreensão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) mais acessível e clara para todos.

O que é um CNAE de uma empresa?

O CNAE, sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é um sistema utilizado para classificar e padronizar as atividades econômicas desenvolvidas por empresas e organizações. Em outras palavras, o CNAE atribui códigos específicos a cada tipo de atividade econômica, permitindo uma identificação clara e uniforme das atividades realizadas por diferentes empresas.

Cada empresa é classificada com um ou mais códigos CNAE, dependendo das atividades que realiza. Esses códigos são definidos com base nas atividades principais e secundárias da empresa, abrangendo uma ampla gama de setores econômicos, desde agricultura até serviços financeiros.

Essa classificação é fundamental para diversos fins, como a tributação, elaboração de estatísticas econômicas, estudos de mercado, planejamento governamental e regulação de atividades econômicas. Em resumo, o CNAE é uma ferramenta essencial para compreender e categorizar as atividades econômicas das empresas, facilitando sua análise e gestão em diversos contextos.

Como saber qual é o meu CNAE?

Para descobrir qual é o CNAE da sua empresa, você pode seguir alguns passos simples:

• Consulta ao CNPJ: O primeiro passo é acessar o site da Receita Federal ou utilizar o aplicativo "Receita Federal - Pessoa Jurídica" para consultar o CNPJ da sua empresa.

• Acesso ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): Após acessar o sistema da Receita Federal, você pode encontrar informações detalhadas sobre a sua empresa, incluindo o seu CNAE principal e eventuais CNAEs secundários.

• Verificação do CNAE Principal: Na página de detalhes do CNPJ da sua empresa, você encontrará o código do CNAE principal, que indica a atividade econômica principal da sua empresa.

• Identificação de CNAEs Secundários: Além do CNAE principal, sua empresa também pode ter CNAEs secundários, que representam outras atividades econômicas realizadas pela empresa. Esses CNAEs secundários também estarão listados nas informações do CNPJ.

• Confirmação dos Códigos: Certifique-se de confirmar os códigos CNAE listados para garantir que correspondam às atividades reais da sua empresa. Se houver necessidade de correção ou atualização, você pode solicitar uma alteração por meio do sistema da Receita Federal.

Lembrando que é importante garantir que a sua empresa esteja classificada com os códigos CNAE corretos, pois isso pode impactar questões como tributação, obrigações legais e acesso a determinados benefícios ou regimes especiais. Se tiver dúvidas ou precisar de mais orientações específicas, você também pode buscar ajuda junto a um contador ou consultor especializado.

Onde fica o CNAE da empresa?

O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa fica registrado nos órgãos competentes, principalmente no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) mantido pela Receita Federal do Brasil. Quando uma empresa é registrada, seja no momento da abertura ou durante eventuais alterações cadastrais, é necessário informar o CNAE principal e, se aplicável, os CNAEs secundários que representam as atividades econômicas desenvolvidas pela empresa.

Essa informação fica disponível para consulta pública, sendo possível acessá-la por meio do site da Receita Federal ou por meio do aplicativo móvel específico para consulta de CNPJ. Ao consultar os detalhes de uma empresa no sistema da Receita Federal, é possível visualizar o CNAE principal e eventuais CNAEs secundários atribuídos à empresa.

Além disso, o CNAE também pode ser solicitado em outros momentos, como em cadastros para participação em licitações, em processos de obtenção de alvarás e licenças, ou mesmo em contratos comerciais.

Como definir o CNAE de uma empresa?

Para definir o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de uma empresa, é necessário seguir alguns passos que ajudarão a identificar as atividades econômicas principais e secundárias realizadas pela empresa. Aqui estão algumas orientações:

Analise as atividades realizadas

Para realizar uma análise completa das atividades realizadas pela empresa, é essencial entender profundamente todos os processos, produtos e serviços oferecidos. 

Mapeie os processos

Comece mapeando todos os processos realizados pela empresa, desde a produção de bens até a prestação de serviços. Identifique todas as etapas envolvidas em cada processo e quais áreas da empresa estão envolvidas.

Identifique os produtos e serviços

Liste todos os produtos ou serviços oferecidos pela empresa. Considere tanto os principais produtos ou serviços como também aqueles que podem ser menos evidentes, mas ainda assim são relevantes para as operações da empresa.

Analise as atividades específicas

Desça ao nível das tarefas específicas realizadas dentro de cada processo. Isso pode incluir atividades como fabricação, montagem, distribuição, vendas, atendimento ao cliente, manutenção, entre outras.

Considere as atividades de suporte

Além das atividades principais relacionadas à produção ou prestação de serviços, leve em conta também as atividades de suporte necessárias para o funcionamento da empresa. Isso pode incluir atividades administrativas, financeiras, de recursos humanos, logística, entre outras.

Avalie a frequência e a importância

Ao analisar as atividades realizadas, leve em consideração não apenas a sua natureza, mas também a frequência com que são realizadas e a importância relativa para o funcionamento da empresa. Isso ajudará a priorizar as atividades na escolha do CNAE.

Obtenha feedback interno

Envolver os funcionários de diferentes áreas da empresa pode fornecer insights valiosos sobre as atividades realizadas e suas nuances. Eles podem ajudar a identificar atividades que podem não ser óbvias à primeira vista.

Consulte a tabela de CNAE

A tabela de CNAE é uma ferramenta fundamental para a classificação das atividades econômicas realizadas pelas empresas. Ela é desenvolvida e mantida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em colaboração com outros órgãos, como a Receita Federal do Brasil, e está disponível publicamente para consulta. 

Abrangência e detalhamento

A tabela de CNAE abrange uma ampla gama de atividades econômicas, desde agricultura e indústria até comércio e serviços. Ela é organizada em seções, divisões, grupos e classes, proporcionando um alto nível de detalhamento para cada tipo de atividade.

Descrições claras e precisas

Cada código CNAE é acompanhado por uma descrição que define a atividade econômica correspondente. Essas descrições são elaboradas de forma clara e precisa, facilitando a identificação das atividades que cada código representa.

Atualização periódica

A tabela de CNAE é atualizada periodicamente para refletir mudanças na economia e no mercado. Novos códigos podem ser criados para atividades emergentes, enquanto códigos obsoletos podem ser descontinuados ou modificados para se adequarem à realidade econômica atual.

Consulta pública

A tabela de CNAE está disponível para consulta pública, seja através do site do IBGE, da Receita Federal ou de outras fontes autorizadas. Isso permite que empresários, contadores, pesquisadores e outros interessados possam acessar as informações necessárias para classificar corretamente as atividades econômicas.

Uso em diferentes contextos

Além de ser utilizada para a classificação das atividades das empresas, a tabela de CNAE também é utilizada em diversos outros contextos, como na elaboração de estatísticas econômicas, na tributação, na regulação de atividades econômicas e no planejamento governamental.

Identifique o CNAE principal

Identificar o CNAE principal da empresa é fundamental, pois ele representa a atividade econômica principal realizada pela organização. Veja algumas orientações para ajudar a identificar o CNAE principal:

Natureza das atividades

Analise cuidadosamente as atividades realizadas pela empresa e identifique aquela que é a principal fonte de receita ou a atividade central em que a empresa está envolvida. Isso pode incluir a produção de bens, a prestação de serviços específicos, o comércio de mercadorias, entre outros.

Foco do negócio

Considere qual é o foco principal do negócio da empresa e como ela se apresenta no mercado. O CNAE principal deve refletir a principal área de atuação da empresa e aquilo que a define no contexto econômico.

Volume de atividades

Leve em conta o volume de atividades relacionadas a cada área de atuação. A atividade que gera a maior parte da receita ou demanda a maior parte dos recursos da empresa geralmente é considerada como a atividade principal.

Consulte a tabela de CNAE

Utilize a tabela de CNAE fornecida pelo IBGE ou pela Receita Federal para encontrar o código que melhor representa a atividade principal da empresa. Certifique-se de ler atentamente as descrições das atividades para garantir que o código escolhido corresponda às operações da empresa.

Converse com um contador

Em casos mais complexos ou se houver dúvidas sobre qual é o CNAE principal mais adequado para a empresa, é recomendável buscar orientação de um contador ou consultor especializado. Eles podem fornecer insights valiosos com base na natureza das operações da empresa e nas normas vigentes.

Considere os CNAEs secundários

Ao considerar os CNAEs secundários, é importante reconhecer que uma empresa pode estar envolvida em mais de uma atividade econômica além daquela representada pelo seu CNAE principal. Veja algumas orientações para identificar e considerar os CNAEs secundários:

Identificação das atividades secundárias

Analise todas as atividades realizadas pela empresa que não estão diretamente relacionadas à atividade principal. Isso pode incluir serviços complementares, produção de produtos adicionais, ou outras atividades que contribuam para as operações da empresa.

Relevância das atividades secundárias

Avalie a importância relativa das atividades secundárias para as operações da empresa. Embora não sejam a principal fonte de receita, essas atividades podem ser importantes para o funcionamento global da empresa e merecem ser identificadas e registradas corretamente.

Consulte a tabela de CNAE

Utilize a tabela de CNAE para encontrar os códigos que correspondem às atividades secundárias da empresa. Certifique-se de escolher os códigos que melhor representam essas atividades, mesmo que sejam diferentes do CNAE principal.

Conformidade legal

Certifique-se de que os CNAEs secundários escolhidos estão de acordo com a legislação e regulamentação vigente. Alguns setores podem ter restrições específicas sobre as atividades que uma empresa pode realizar, e é importante garantir que todas as atividades estejam em conformidade com as normas aplicáveis.

Registro correto

Após identificar os CNAEs secundários adequados, certifique-se de que eles estejam registrados corretamente nos órgãos competentes, juntamente com o CNAE principal. Isso garantirá uma representação precisa das atividades econômicas da empresa e facilitará o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Consulte um contador ou especialista

Em casos mais complexos ou se houver dúvidas sobre a escolha do CNAE, é recomendável consultar um contador ou especialista em classificação de atividades econômicas. Eles podem fornecer orientação específica com base na natureza das operações da empresa e nas normas vigentes.

Realize a atualização cadastral

Após identificar o CNAE principal e eventuais CNAEs secundários da empresa, é importante realizar a atualização cadastral junto aos órgãos competentes. Veja os passos para realizar essa atualização:

• Acesse o sistema adequado: Acesse o sistema de cadastro utilizado pelo órgão responsável pela gestão do registro empresarial. No Brasil, isso geralmente é feito por meio do site da Receita Federal do Brasil.

• Faça login ou cadastro: Se necessário, faça login na plataforma utilizando as credenciais adequadas. Se ainda não tiver um cadastro, será preciso criar uma conta para acessar o sistema.

• Acesse a área de atualização cadastral: Dentro do sistema, busque a opção de atualização cadastral ou alteração de dados da empresa.

• Informe os novos CNAEs: Na área de atualização cadastral, você encontrará campos para informar os códigos CNAE principal e secundários da empresa. Preencha esses campos com os códigos identificados anteriormente.

• Verifique outras informações: Além dos CNAEs, verifique se há outras informações que precisam ser atualizadas ou corrigidas no cadastro da empresa, como endereço, dados dos sócios, capital social, entre outros.

• Confirme a atualização: Após revisar e preencher todas as informações necessárias, confirme a atualização cadastral. Isso pode envolver a assinatura eletrônica de documentos ou o envio de uma declaração de atualização de dados.

• Acompanhe a atualização: Após confirmar a atualização cadastral, acompanhe o status do processo para garantir que as informações foram atualizadas corretamente no sistema.

• Verifique a confirmação: Assim que a atualização cadastral for concluída, verifique se todas as informações foram atualizadas corretamente e se os novos CNAEs estão registrados conforme o esperado.